quinta-feira, 3 de abril de 2014

Como Viver a Justiça - Casa de Euterpe



Segundo sua formulação mais tradicional, justiça consiste na constante e firme vontade de dar a cada um o que é seu. Todavia, seria sensato dar ao homicida a arma que lhe pertence? Seria sensato entregar para pessoa com alteradas faculdades mentais o carro que lhe pertence? À criança, uma caixa de fósforos, embora ela afirme que é sua proprietária?

Claro que não!

Por essa e por outras questões é que para comentarmos a respeito do tema não iremos valer-nos de nenhum dos conceitos contemporâneos de Justiça. Iremos buscá-lo na fonte alimentada pelos antigos filósofos gregos, não por ser esta uma fonte antiga, mas por ser atemporal.

É Platão quem orientar-nos-á por esse caminho.

É em sua magistral obra República que o filósofo descreve o diálogo, ocorrido na casa de Céfalo, no qual Sócrates discorre a respeito da natureza da justiça e da injustiça. Para isso, transferindo a análise do individual para o coletivo, a procura com letras maiúsculas, imaginando, para tanto, a constituição o Estado ideal.

A sua República não é uma obra de direito político ou administrativo, de legislação ou de política, no sentido atual. Platão, em sua idéia de Estado, não se preocupa com os seus fundamentos concretos. Em contrapartida, ocupam livros inteiros (os livros 2 e 3) os debates acerca da música e da poesia; o problema do valor das ciências abstratas é colocado em um lugar central (livros 5 e 7), e no livro 10 volta a examinar-se o problema da poesia, a partir de novos pontos de vista. Uma aparente exceção é a investigação das formas de governo nos livros 8 e 9. Todavia, ao analisarmos com mais atenção, veremos que tal exceção não existe, visto que o filósofo considera as forma de governo apenas como expressão de diversas atitudes e formas da alma.

O mesmo ocorre com a questão da justiça, posta à cabeça do estudo e do qual, a seguir, deriva tudo o mais. Porém, nem sequer sob este ponto de vista a atenção do filósofo incide sobre a vida jurídica real; é na teoria das “partes da alma” que desemboca a investigação do problema do que é justo.

Assim, podemos afirmar que o Estado de Platão versa, em última análise, a respeito da alma do Homem. O que ele nos diz do Estado não tem outra função senão apresentar-nos a “imagem reflexa ampliada” da alma e da sua estrutura respectiva. A formação da alma é a alavanca com a qual ele faz o seu Sócrates mover todo o Estado.

Em Platão, a necessidade de intuição poética e a vontade de renovação política associaram-se para a grandiosa tarefa de edificar sobre estas bases, no campo do espírito, o “Estado perfeito”.

Assim, quais argumentos Platão usa para dizer o que é a justiça?

Para o discípulo de Sócrates, a justiça já não pode significar a mera obediência às leis do Estado, à legalidade ou, como dissemos no início desta palestra, na entrega a cada um do que é seu. O conceito platônico de justiça situa-se por cima de todas as normas humanas e remonta até à sua origem na própria alma. É na mais íntima natureza desta que deve ter o seu fundamento aquilo que o filósofo denomina de justo.

Depois de Sócrates ter refutado, segundo o seu jeito habitual, a teoria de que a justiça é apenas a expressão da vontade do partido mais forte em cada momento, e de ter oposto ao direito positivo a verdadeira essência do justo, os irmãos de Platão, Glaucon e Adimanto, lançam-lhe um desafio e exigem-lhe uma discussão maior do que a que ele teve até então.

Depois de intenso debate, os jovens propõem a tese de que a justiça tem de ser inerente à alma, uma espécie de saúde espiritual do Homem, cuja essência se não pode por em dúvida, pois de outro modo seria apenas o reflexo das variáveis influências exteriores. Cabe a Sócrates resolver esse enigma.

O objetivo do diálogo travado na República é por em relevo a essência da justiça na alma do Homem. Visto que a justiça existe tanto na alma do indivíduo como no conjunto do Estado, é evidente que neste quadro maior, ainda que mais distante, se poderá ler a essência da justiça em sinais mais vultosos e mais claros. Por isso, para encontrar a justiça no Homem, Platão a procura no Estado.

Então, qual a concepção orgânica do estado platônico?

A concepção orgânica desse estado consiste em estabelecer três classes de pessoas: os guardiães, os governantes e os comerciantes. Cada um desses grupos se caracteriza por uma virtude específica: os governantes devem ser sábios; os guerreiros, valentes.

A terceira virtude, a do sereno domínio de si próprio não é específica no mesmo nível em que são as anteriores, pois não corresponde exclusivamente aos comerciantes. Esta virtude deve estar presente nas três partes, mas é à camada social chamada a obedecer que ela faz as maiores exigências.

Conforme visto, à exceção da justiça, se atribuiu a cada uma das quatro virtudes cardeais (prudência, justiça, força e temperança) seu lugar dentro do Estado, pela sua localização em uma classe especial da população. Já não resta à justiça nenhum lugar especial nem classe nenhuma da qual seja patrimônio. Dessa forma, ela consiste na perfeita relação com que cada classe dentro do Estado abraça a sua virtude específica e cumpre a missão especial que lhe cabe.

Concluímos, portanto, que, para Platão, a justiça dentro do Estado assenta no princípio em virtude do qual cada membro do organismo social deve cumprir, com a maior perfeição possível, a sua função própria.

Lembremos, todavia, que, na realidade, este estado de coisas não é a justiça no verdadeiro sentido da palavra, mas simplesmente a sua imagem refletida e ampliada na estrutura da comunidade. Devemos procurar sua essência e sua raiz no próprio interior do Homem.

A alma é formada pelas mesmas partes que o Estado: à sabedoria do governantes corresponde na alma à razão; à valentia dos guardiões, ao espírito animoso; e ao domínio de si próprio, a virtude mais característica da terceira classe, à parte instintiva da alma, quando submetida à consciência superior da razão.

Percebe-se que há na alma forças refreadoras e forças impulsionadoras, e é do concerto delas que brota a unidade harmônica da personalidade (a respeito desse conceito faremos mais à frente). Esta unidade interior só se pode estabelecer com a condição de cada uma das parte da alma fazer o que lhe compete. A razão é chamada a mandar; a função da parte corajosa é obedecer e apoiá-la. A razão afrouxa as rédeas da parte corajosa por meio de exortações contínuas. Uma vez educadas, e quando todas elas (razão e coragem) tiverem aprendido bem o seu papel, ambas deverão guiar conjuntamente os impulsos do Homem. Este formam por natureza a parte mais vasta da alma de cada homem e são por natureza insaciáveis. Não é nunca pela satisfação de seus desejos que se pode levá-los a fazer o lhes compete. Isso engrandecê-los-ia e fortalecê-los-ia, mas permitir-lhes-ia apoderarem-se do comando e deitarem por terra a vida inteira.

Não é, pois, na ordem orgânica do Estado, em virtude da qual o sapateiro deve trabalhar como sapateiro e o carpinteiro desempenhar seu ofício próprio, que a justiça consiste. Ela consiste na conformação interior da alma, de acordo com a qual cada uma das partes faz o que lhe compete e o Homem é capaz de se dominar e de consagrar em uma unidade a multiplicidade contraditória das suas forças internas.

A justiça é, assim, a saúde da alma, sempre que concebemos esta como o valor moral da personalidade. Assim como a saúde é o bem supremo do corpo, a justiça é o bem supremo da alma. Não merece, portanto, ser vivida a vida sem justiça, tal como não vale a pena viver uma vida sem saúde. A justiça é um ser interior libertado de todas as mudanças e vicissitudes dos poderes exteriores e, portanto, uma esfera de verdadeira liberdade.

Observamos que a República platônica é, antes de mais, uma obra de formação humana. O homem perfeito só em um Estado perfeito se pode formar e vice-versa. É nisso que se assenta o fundamento da correlação absoluta que existe entre a estrutura interna do Homem e a do Estado, entre os tipos de Homem e os tipos de Estado.

Resta, ainda, a questão acerca de a quem cabe o governo do Estado ideal. Platão afirma que não acabará a miséria política do mundo enquanto os filósofos se não tornarem reis ou os reis começarem a investigar de forma verdadeiramente filosófica. Para ele, o filósofo é o homem que não se entrega à multiplicidade das impressões sensoriais, nem se deixa arrastar durante a vida pelo vaivém das simples opiniões, mas orienta seu espírito para a unidade do que existe. Só ele possui um conhecimento e um saber no verdadeiro sentido destas palavras. O filósofo traz na alma um paradigma diáfano. No meio da insegurança geral, é nesta forma que o seu olhar está cravado. A capacidade para reconhecer é a capacidade de visão de que necessita principalmente todo verdadeiro guardião do Estado. E quando no filósofo se lhe unem a experiência e as outras aptidões necessárias para a direção prática do Estado, então ele se ergue bem acima dos estadistas de tipo habitual.

O filósofo traz na alma como paradigma, a pedra de toque do verdadeiro governante do Estado.

O filósofo, no dizer de Platão, não é exatamente um professor de Filosofia nem qualquer outro representante da Faculdade de Filosofia, que se arrogue um título destes, baseado nos conhecimentos que tem da sua especialidade. E ainda menos é um “pensador original”. O seu filósofo representa, ampla e fundamentalmente, o amante da sabedoria. Concebe o filósofo como um homem de grande memória, de percepção rápida e sedento de saber. Um tal homem despreza tudo quanto é minúsculo, o seu olhar eleva-se sempre ao aspecto global das coisas e abarca, de uma altíssima vigia, a existência e o tempo. Não tem a vida em grande apreço nem sente grande apego aos bens exteriores. É-lhe estranho tudo o que seja gabarolice. É grande em tudo, mas sem por isso deixar de possuir um certo encanto. É amigo e parente da verdade, da justiça, da valentia, do autodomínio.

Ao fazer do filósofo o governante do seu Estado, Platão infunde neste o espírito que lhe garante a efetividade do seu sistema e o estabelecimento de uma tradição dentro dele. Assim, o filósofo deverá deixar o estado de mera contemplação para abraçar um estado de criação. Converter-se-á em construtor, criador e, além da sua própria formação, formará caracteres humanos, tanto no campo da vida privada como no do serviço público. Converter-se-á assim no grande pintor que estruturará a imagem da polis autêntica à luz do modelo divino que traz dentro de si. O pintor é o guia do Estado, a tábua sobre a qual, depois de limpa com a maior meticulosidade, ganha contorno e cor a imagem do Homem Novo que mistura as características do eternamente justo, belo e prudente.

Neste ponto, podemos perceber a manifestação da justiça no Estado e no Homem. O filósofo é a consecução de ambas. Ao dirigir o Estado, garante que cada membro do organismo social cumpra, com a maior perfeição possível, a sua função própria; ao dirigir a si mesmo, espelha a conformação interior da alma, de acordo com a qual cada uma das partes faz o que lhe compete e, dessa forma, ele é capaz de se dominar e de consagrar em uma unidade a multiplicidade contraditória das suas forças internas.

Assim, na conformação do conceito de justiça elaborado por Platão descobrimos, não o Estado, mas, em vez dele, o Homem. Quer o Estado ideal seja realizável ou não, podemos e devemos construir sem cessar o “Estado em nós” (o Estado interior da alma) de olhos postos em Deus.

Como construir o Estado em nós?

Platão afirma que no Estado ideal cada membro da sociedade faz aquilo que lhe compete e que a conformação interior da alma se dá quando cada uma de suas partes faz o que lhe compete, permitindo que o Homem seja capaz de se dominar e de consagrar em uma unidade a multiplicidade contraditória das suas forças internas.

Ora, como realizar esse intento em nosso dia-a-dia? De forma prática, como construir a justiça interior?

Os antigos filósofos orientais ensinam que o Homem é constituído por sete partes. Claro que essa é uma forma didática, pedagógica de explicar que não somos apenas aquilo que vemos, ou seja, o corpo físico. Existem outros componentes humanos que, embora não possam ser visto concretamente, podem ser sentidos e têm existência tão concreta quanto o físico.

Existem partes que formam o indivíduo de forma física, energética, emocional e mental. É aquilo que todos percebemos e por meio da qual nos manifestamos no mundo.

Outras três partes são denominadas Tríade. É a nossa parte Divina, é aquela porção do Homem que necessita ser conquistada e é justamente a personalidade que deve fazê-lo.

Para tornar viável essa conquista, a personalidade deve ser conhecida para, depois, ser equilibrada. Assim, vamos explicitá-la em cada um de seus corpos, enumerando-os de baixo para cima:

- étero-físico: formado por nosso corpo físico e seus atributos constituintes;

- energético: manifesta a vida. É a nossa vitalidade, o que diferencia uma pessoa vida de uma morta;

- emocional: determinado por nossas sensações, emoções, paixões e sentimentos;

- mental: é a nossa mente, nossos pensamentos.

Cada uma dessas partes são movidas por diferentes motores e têm diferentes necessidades. Para que a personalidade seja um veículo para a busca Divina, para o alcance da Tríade, é preciso que alimentemos, de forma adequada cada um desses seus componentes. Devemos dar-lhes somente aquilo que lhe é próprio.

Ao fazê-lo, estaremos praticando o conceito de Justiça, conforme idealizada por Platão. Dessa forma, precisamos dar ao físico aquilo que ele necessita: higiene e disciplina. Cuidar da estética do corpo, mas sem esquecer que esta deve refletir a ética da Alma. Quando extrapolamos tais necessidades, deixamos de ser justos. A busca desenfreada pela juventude eterna, por meio da utilização de todas as técnicas e os mecanismos que o mercado dispõe é uma das mais bárbaras formas de injustiça.

O corpo energético deve receber o necessário e suficiente para sua sobrevivência: comida, bebida e descanso na justa medida. É isso o que ocorre? O alimento, a bebida e as horas de sono que temos por dia é apenas aquilo de que necessitamos? Claro que não! Comemos em demasia. Bebemos além do limite. Dormimos muito mais do que o necessário. Essas são práticas injustas.

Quanto ao corpo emocional, o equilíbrio de nossas emoções, paixões e sentimentos deve pautar nosso viver. É isso o que se dá? O homem passa por um período em que os estados de euforia e de depressão se alternam em uma velocidade nunca vista. Tais estados, além de alternarem-se desenfreadamente, não se justificam. Ou seja, as situações diárias, por si só, não levariam à ocorrência de nenhum deles. Assim, por pequenas indisposições, pequenos desentendimento ou míseras conquistas, gritamos e pulamos feitos marionetes manipuladas por um louco!

Isso é injustiça!

O mental, cuja influência é percebida de forma imediata pelo demais corpos, é mais difícil de controlar. Um filósofo chinês dizia que é mais árduo controlar a mente do que uma parelha de cavalos. Difícil sim, mas não impossível. Disciplina e constância pode auxiliar-nos a mantermos a mente em um estado mais sereno, a evitar os pensamento circulares, a diminuir as fantasias. Desse mínimo controle depende o equilíbrio dos demais corpos. Fazemos isso? Provavelmente, não! Ao menor incômodo, à mais ínfima inconveniência, à tudo que nos retira de nossa zona de conforto, reagimos de maneira incompatível com a situação. Alimentamos rancores, energizamos tristezas e damos guarida aos mais escabrosos pensamentos. Isso é injusto.

Com isso, podemos concluir que a verdadeira Justiça, em sua mais elevada acepção, conforme preconizou Platão, é uma obra que nos cabe construir. Paulatinamente, diariamente e sempre!

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