quinta-feira, 13 de março de 2014

A Liberdade só Existe com Lei e Poder - Kant


Liberdade e lei (pela qual a liberdade é limitada) são os dois eixos em torno dos quais gira a legislação civil. Mas, a fim de que a lei seja eficaz, em vez de ser uma simples recomendação, deve ser acrescentado um meio-termo, o poder, que, ligado aos princípios da liberdade, garanta o sucesso dos da lei. É possível conceber apenas quatro formas de combinação desse único elemento com os dois primeiros: 


A. Lei e liberdade sem poder (Anarquia). 

B. Lei e poder sem liberdade (Despotismo). 

C. Poder sem liberdade nem lei (Barbárie). 
D. Poder com liberdade e lei (República). 

Emmanuel Kant, in 'Antropologia do Ponto de Vista Pragmático'


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